Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas